A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de produtos de cannabis e cogumelos no Brasil. A medida, divulgada na última sexta-feira (10/10), atinge empresas como a Hemp Vegan e a Cannafy Serviços de Internet Ltda., entre outras, cujos produtos derivados de cannabis e cogumelos não possuem registro ou autorização sanitária para venda no país.
A decisão da Anvisa impede a comercialização e propaganda de todos os produtos de cannabis da Hemp Vegan. A lista inclui bálsamos, gotas, gomas e adesivos contendo fitocanabinoides como CBG, CBDA e outros compostos similares. A Hemp Vegan alega que a proibição se deve a uma confusão entre suas operações no Brasil e na Europa, onde atua com produtos de cannabis medicinal. Contudo, a Anvisa mantém sua posição de garantir que apenas produtos seguros e legalmente aprovados estejam disponíveis no mercado.
Entre os produtos proibidos estão a linha completa da Hemp Vegan, incluindo bálsamos tópicos de CBD e gotas fullspectrum veganas, além de CBD Paste Fullspectrum Vegan e parches musculares com 50 mg de CBD. Também foram vetados todos os lotes das linhas de cogumelos vendidas pela De Volta às Raízes Comércio Ltda., como Cogumelo Tremella, Reish e Cordyceps Militaris. Outros produtos afetados incluem itens como CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid, comercializados pela Cannafy, e cogumelos como o do Sol, Juba de Leão, Chaga e Cauda de Peru.
A decisão da Anvisa ressalta a importância para as empresas de garantirem que seus produtos sejam aprovados, assegurando segurança e transparência para os consumidores. A Hemp Vegan declarou que opera dentro da legalidade no segmento de cosméticos naturais e que não comercializa, fabrica ou importa derivados de canabidiol no Brasil. Afirma ainda que sua parceira, Hemp Vegan Health, tem seus produtos incluídos na lista pública da Anvisa para importação excepcional desde 2021. A Cannafy, por sua vez, informou que segue rigorosamente as normas brasileiras relacionadas a produtos à base de cannabis e que apenas facilita o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, garantindo que todas as importações sejam previamente autorizadas pela Anvisa.
A Anvisa justificou a proibição com a necessidade de garantir a segurança pública e assegurar que todos os produtos comercializados no Brasil sejam seguros e estejam em conformidade com a legislação. Produtos não registrados ou fabricados por empresas não autorizadas representam um risco à saúde devido à falta de controle sobre sua composição e processo de fabricação. A medida visa proteger os consumidores desses riscos.
