A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura implementaram medidas rigorosas, resultando na proibição de 22 marcas de azeite no mercado brasileiro. A ação visa proteger a saúde pública e assegurar a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. Uma das medidas recentes, tomada na segunda-feira (20/10), foi o banimento do azeite de oliva da marca Ouro Negro, considerado impróprio pela Anvisa, em consonância com o Ministério da Agricultura, que também desclassificou o produto.
A intensificação da fiscalização revelou diversas irregularidades, incluindo adulteração dos produtos e a presença de óleos vegetais em itens comercializados como azeite de oliva. Além disso, foram identificadas importações e distribuições realizadas por empresas com CNPJ em situação irregular. Outras marcas foram impedidas de comercialização por não cumprirem as exigências sanitárias ou por não possuírem o licenciamento necessário.
Entre as marcas que sofreram as proibições, destacam-se Azapa, Doma e Alonso. A marca Alonso apresentou uma peculiaridade, pois existem duas empresas distintas utilizando o mesmo nome. A proibição afeta somente a marca representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., enquanto a marca chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A., permanece permitida.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:
- Ouro Negro – outubro
- Los Nobles – setembro
- Vale dos Vinhedos – julho
- Serrano – junho
- Málaga – junho
- Campo Ourique – junho
- Santa Lucía – junho
- Villa Glória – junho
- Alcobaça – junho
- Terra de Olivos – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terrasa – junho
- Castelo de Viana – junho
- San Martín – junho
- Grego Santorini – maio
- La Ventosa – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- Almazara – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Alonso – maio
- Doma – fevereiro
- Azapa – fevereiro
As razões para as proibições variam, abrangendo desde questões tributárias, como a ausência de CNPJ ativo, até problemas graves relacionados à qualidade e composição dos produtos. A fraude na composição do azeite, por exemplo, é um dos principais riscos apontados. Em uma operação realizada em março de 2024, foram identificados azeites extravirgens falsificados, alguns produzidos ou comercializados em condições de higiene precárias.
Algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério e pela Anvisa, desde o início de 2024, foram:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
A suspensão ou baixa de CNPJs reforça a suspeita de fraudes, elevando as penalidades contra as empresas envolvidas. A vigilância rigorosa demonstra o compromisso em garantir que os produtos oferecidos ao público cumpram as regulamentações e não representem riscos à saúde.
Para auxiliar os consumidores na escolha de azeites de qualidade, o Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de produtos com preços muito baixos, evitar a compra de azeites a granel e verificar a reputação da marca, certificando-se de que ela não consta em listas de produtos falsificados ou proibidos. Consultar a procedência do azeite, verificando a origem do produto no rótulo e a presença de certificações, é outra prática importante.
As restrições impactam tanto os consumidores, que precisam estar atentos para evitar produtos fraudulentos, quanto as empresas, que podem enfrentar perdas financeiras se não se adequarem às normas. A regularização fiscal e sanitária, o cumprimento de padrões de pureza e rotulagem, e a implementação de controles de qualidade rigorosos são essenciais para prevenir futuras proibições e garantir um mercado mais seguro.
