A Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de 78 produtos cosméticos que foram classificados como irregulares. A lista inclui itens de tratamento capilar, cuidados com a pele e higiene bucal. A medida foi impulsionada pela constatação de que a maioria dos produtos não possuía registro adequado, apenas notificação, inadequada para produtos de risco moderado a alto.
69 dos produtos afetados são fabricados pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos. A empresa havia optado pela notificação simplificada, um processo mais ágil e adequado para produtos de baixo risco, mas insuficiente para os cosméticos em questão. A Cosmoética informou que suspendeu a comercialização dos itens e está trabalhando para se adequar às exigências regulatórias.
Entre os produtos da Cosmoética com recolhimento determinado estão itens para alisamento e tratamento capilar, como o “Realinhamento Térmico – Buran Profissional”, o “Intensive Liss Triviê (Botox Matizador)” e a “Selagem Extreme Blond Kalainne”. Todos os lotes desses produtos estão incluídos na determinação.
Outros produtos, não fabricados pela Cosmoética, também foram afetados. O “Truss Máscara Capilar Selante Blond”, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, também deverá ser recolhido pela falta de registro apropriado.
A Ozonteck teve oito produtos incluídos na lista. Embora registrados como cosméticos, a Anvisa alega que suas fórmulas declaram propriedades farmacológicas, o que não é permitido. Entre os produtos da Ozonteck listados estão o “Sabonete Líquido OX3 Ozonteck” e o “Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck”.
Um advogado da Ozonteck informou que a empresa está em contato com as autoridades reguladoras e está atualizando seus rótulos para fornecer informações mais claras aos consumidores, visando atender às exigências regulatórias e garantir a segurança dos produtos.
A Anvisa alerta que cosméticos sem registro ou regularização não garantem qualidade, segurança ou eficácia, representando um risco à saúde dos consumidores. A recomendação é evitar o uso desses produtos. Denúncias sobre a comercialização podem ser feitas através da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento.
A enfatiza a importância do cumprimento das diretrizes regulatórias pelas empresas para assegurar a segurança dos produtos e a saúde dos consumidores.